Iuris Naturis

Um Blog muito Natural e amigo do Ambiente com o principal objectivo de racionalizar os seus visitantes.

quinta-feira, julho 21, 2005

Agradecimentos

Queria apenas agradecer aos seguintes Blogs:http://contrariosensu.blogspot.com/ e http://delegeagraria.blogspot.com/ pela publicidade ao meu Blog. Muita sorte para ambos.
Melhores Cumprimentos
Catarina Amorim

Protocolo de Kioto



Fazendo jus ao meu Blog, não poderia de deixar de referir um Protocolo que lança uma certa polémica entre a Comunidade Internacional. Falo-vos pois do Protocolo de Kioto.
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Este protocolo é um instrumento para implementar a Convenção das Nações Unidos sobre Mudanças Climáticas. Um dos seus principais objectivos é a redução até 2008-2012 das emissões de gases que causam o efeito estufa em aproximadamente 5% abaixo dos níveis registrados em 1990 por parte dos países industrializados. Importante ressaltar, no entanto, que os países assumiram diferentes metas percentuais dentro da meta global combinada. As partes do Protocolo de Kioto poderão reduzir as suas emissões em nível doméstico e/ou terão a possibilidade de aproveitar os chamados "mecanismos flexíveis" (Comércio de Emissões, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e a Implementação Conjunta). Esses mecanismos servirão também para abater as metas de carbono absorvidas nos chamados "sorvedouros", tais como florestas e terras agrícolas. Os países que não conseguirem cumprir as suas metas estarão sujeitos a penalidades.
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Os países terão de mostrar "progresso evidente" no cumprimento de suas metas até 2005. Considerando o tempo preciso para que a legislação seja implementada, é importante que os Governos actuem de forma rápida para que o protocolo entre em vigor. O Protocolo de Kioto não possui novos compromissos para os países em desenvolvimento além daqueles estabelecidos na Convenção sobre o Clima das Nações Unidas de 1992. Isto está de acordo com a Convenção, para a qual os países industrializados - os principais responsáveis pelas emissões que causam o aquecimento global - devem ser os primeiros a tomar medidas para controlar suas emissões.
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?O Protocolo possui dois critérios para que entre em vigor. Primeiro, pelo menos 55 países membros da Convenção sobre o Clima devem ratificar, aceitar, aprovar e aderir ao Protocolo. Em segundo lugar, esse número deve incluir os países membros listados no Anexo 1 do Protocolo (os países industrializados), os quais são responsáveis por 55% das emissões totais de dióxido de carbono no planeta. O Protocolo entrará em vigor após um prazo de 90 dias do cumprimento dos critérios estipulados.83 países membros firmaram e 46 países membros ratificaram o Protocolo em 11 de dezembro de 2001, sendo quase todos países em desenvolvimento. A barreira principal à entrada em vigor do Protocolo encontrar-se em conseguir um número suficiente de ratificações dos principais emissores de CO2 visando o comprometimento dos responsáveis por pelo menos 55% das emissões globais.? (in: WWF.org.br)
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Não posso deixar de referir o facto de os EUA não terem ratificado o Protocolo. È certo que estão no direito de não ratificar este Protocolo ou qualquer outro diploma internacional pelo que se trata de uma faculdade atribuída aos Estados segundo a Convenção de Viena de 1969 sobre o Direito dos Tratados. No entanto, é a meu ver vergonhoso não o ter feito. Algo que indignou a comunidade internacional principalmente os ambientalistas que esperavam ver ratificado tal Protocolo. Esta omissão por parte dos EUA só vem reafirmar a ideia já concebida que os EUA se movem apenas pelos seus interesses económicos. Infelizmente enquanto houver entre nós este tipo de interesses mesquinhos não pode haver realmente Direito Internacional do Ambiente. Mas como digo sempre: ?o poluidor vai morrer do seu próprio veneno?, e garanto-vos que a Natureza não terá piedade.
Por um Mundo mais Verde.

terça-feira, julho 19, 2005


Quercus propõe poupar 65 por cento da água nos edifícios novos
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A Quercus propôs hoje a poupança de 65 por cento da água para consumo humano nos novos edifícios, através da aplicação de tecnologias já disponíveis para a reutilização de águas da chuva e águas cinzentas.
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Segundo um comunicado da associação ambientalista, é possível reduzir em metade o consumo de água ao instalar redutores de fluxo nas torneiras do lava-loiças, lavatório, duche e bidé. Além disso, a Quercus defende a reciclagem das águas cinzentas - provenientes das máquinas de lavar, dos lava-loiças, lavatórios, bidés, duches ? e das águas da chuva ?para serem utilizadas nas descargas das sanitas, nas máquinas de lavar roupa e loiça, na rega dos espaços verdes e na lavagem dos automóveis e dos espaços exteriores?.Os consumidores podem ainda poupar ao escolher electrodomésticos que usem água com a mais elevada classe de eficiência. ?Associada à poupança conseguida, o volume de águas residuais é substancialmente menor, reduzindo assim custos de exploração que rapidamente pagam os investimentos iniciais acrescidos?, segundo a associação.A Quercus critica o atraso na aprovação do Regulamento das Características de Comportamento Técnico dos Edifícios, aplicável aos novos edifícios de habitação e aos remodelados e aos de serviços sem sistema central de climatização. Este prevê o uso de sistemas de colectores solares térmicos para aquecimento de água sanitária.
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Outra crítica lançada pelos ambientalistas é o fraco ritmo de instalação de painéis solares, tendo em conta as metas do Programa Água Quente Solar. Este prevê a instalação de um milhão de metros quadrados de painéis solares. ?Deveriam ser instalados 150 mil metros quadrados por ano - suficiente para as necessidades de água quente de 37 mil famílias de quatro pessoas. O ritmo actual de instalação, porém, é inferior a 10 mil metros quadrados por ano?.?O recurso à energia solar tem de ser uma aposta do país a par de outras energias renováveis para reduzir a dependência energética em relação aos combustíveis fósseis?. No entanto, acrescenta, o ?Estado é injusto para com a energia solar?. ?O IVA tem de ser reduzido e benefícios fiscais têm de ser cumulativos com o crédito à habitação?.
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In: Publico.pt

segunda-feira, julho 18, 2005


Poupar água

Hoje o Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, declarou que quase 100% do território e nacional atravessa uma crise de seca severa e extrema.

Vinte e seis mil portugueses não teriam água nas torneiras se não fosse um corrupio de autotanques a abastecer os depósitos.·Nos últimos 15 dias de Junho, a seca extrema atingia 64 por cento do território e a severa, 33 por cento, num total de 97 por cento do território. Na primeira quinzena de Julho, a seca alastrou ainda mais.

O secretário de Estado do Ambiente afirmou hoje para a SIC que a situação que o país atravessa impõe uma utilização racional da água. Esta semana, arranca na televisão uma campanha nacional de sensibilização e a casa de todos os portugueses vai chegar um postal com uma mensagem de alerta. ?Todos nós, tenhamos ou não água nas torneiras, temos o dever de poupar água?, apela o secretário de Estado do Ambiente.

Na última reunião do Conselho do Ambiente da União Europeia, Portugal tentou sensibilizar os países europeus para a necessidade da aplicação do Fundo de Solidariedade a situações de catástrofe natural, como a da seca e apelou à adopção de "todas a medidas possíveis" tendo em vista aliviar a situação em que Portugal se encontra.
Portanto caros visitantes em particular, povo português em geral, parem de gastar água desnecessariamente. Quando digo ?desnecessariamente? refiro-me a lavagem dos carros ao domingo a tarde, algo que o Português tem o péssimo hábito de fazer, ou a regra intensiva das plantas ou ainda os longos banhos todas os dias em milhares de lares Portugueses. Meus senhores: a escassez de água é uma realidade muito grave e deve ser tratada rapidamente.
Por um mundo mais verde.

domingo, julho 17, 2005

APENAS UMA PEQUENA NOTA

Queria apenas deixar uma pequena nota pois ainda hoje me lembrei de um triste comentário. Para os energúmenos que pensam que o Direito Ambiental não serve para nada ou que não tem interesse na vida corrente chegou a altura de reverem as vossas políticas. Recordo que em Portugal, há um Partido que luta pelos interesses do ambiente: o Partido dos Verdes. Quanto a mim acho que aquele partido apesar de um pouco radical é um excelente meio para alertar as entidades competentes dos problemas do ambiente.
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Não se preocupem que neste Blog eu reafirmarei a prioridade do Direito Ambiental para não mais ouvir comentários desagradáveis vindos de certas pessoas que teriam obrigação de olhar melhor para as questões de Direito Internacional e Europeu do Ambiente.
Para um Mundo mais Verde. Catarina Amorim

Pilhas no lixo não. No Pilhão



O tema de que vos falarei hoje é sobre a reciclagem de pilhas. Como o prometido é devido não podia deixar de escrever sobre a reciclagem. Temos assistido actualmente a campanhas de sensibilização para a reciclagem de pilhas. Honestamente, acho que as campanhas são de péssimo gosto. Comparar os pilhões a OVNI?s é, quanto a mim, descabido. O que irão pensar as pessoas ao ver pela primeira vez o anúncio? Haverá ou não verdadeiramente pilhões? Sim, porque não é fácil encontrar um pilhão, apesar de já haver alguns pilhões espalhados pelas grandes cidades ainda não os encontramos com tanta facilidade como encontramos os habituais Ecopontos.

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E para onde vão as pilhas depois de depositadas nos Pilhões? Uma questão pertinente. Antes de responder, acho necessário explicar aos interessados na matéria o processo: A Ecopilhas (empresa responsável pelo reciclagem de pilhas em Portugal) recorrerá a empresas especializadas em reciclagem de pilhas e acumuladores usados, sediadas na União Europeia. A sua selecção seguirá continuamente rigorosos critérios técnicos e económicos.
Tratam-se de empresas especializadas e devidamente licenciadas para a actividade de recilagem, que asseguram o tratamento global das pilhas e acumuladores, fornecendo provas documentais dos trabalhos realizados. São seguidos processos denominados tecnologicamente como Pirometalurgicos.

Pois é. Para grande surpresa minha, e talvez vossa também, as pilhas não são recicladas em Portugal, pois não há meios de reciclagem de pilhas em Portugal. Infelizmente o nosso pequeno e simpático país ainda não tem mios especializados para tratar das pilhas usadas o que obriga a exportar para os países industrializados da Europa grandes quantidades de pilhas para então aí serem recicladas. As pilhas são acumuladas durante algum tempo e só depois são enviadas para reciclagem.

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Há claras vantagens quanto à reciclagem:
? primeira tem que ver com o facto de só se poder reciclar aquilo que é recolhido selectivamente. Logo, ao incentivar-se a recolha selectiva estamos a diminuir significativamente o risco de deposição descontrolada das pilhas e acumuladores usados, e a prevenir a possível poluição que daí pode advir.
? A segunda vantagem é a da sustentabilidade. Reciclar significa recapturar materiais (no caso das pilhas, Manganês, Zinco, Aço e Carbono), que voltam a ser usados em processos produtivos, sem que seja necessário retirá-los da natureza (diminuindo por exemplo a necessidade de recorrer à exploração mineira para a obtenção dos mesmos). Na prática, reciclar significa não gastar tão depressa as reservas daquilo que é para nós precioso.

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O MINISTÉRIO DAS CIDADES, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE emitiu um Decreto-Lei que estabelece as clausulas reguladoras da acumulação, recolha e reciclagem das pilhas: Decreto-Lei n.º 62/2001, de 19 de Fevereiro; Hà ainda mais 2 Portarias: 571 e 572 que regulam esta matéria.

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Resta-me apenas apelar para as mentes mais conscientes para a reciclagem das pilhas, ainda que estas não sejam recicladas em Portugal. E por favor, não pensem que os pilhões são OVNI?s, eles existem! Não sabemos muito bem onde.
Por um Mundo mais Verde.

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