Iuris Naturis

Nações Unidas apelam a medidas urgentes para proteger o meio marinho

2006-06-18T19:34:00.000+01:00

« As Nações Unidas apelaram a medidas urgentes para a conservação do meio marinho, alertando para os riscos da exploração humana dos oceanos que, segundo um relatório divulgado sexta-feira, está a atingir "níveis irreversíveis".

"Mais de 60 por cento do mundo marinho e da sua abundante biodiversidade, situada além dos limites da jurisidição nacional, encontra-se em situação de vulnerabilidade e enfrenta riscos crescentes. É urgente que os governos formulem directrizes, normas e medidas para resolver esta situação", afirmou Ibrahim Thiaw, Director Geral Interino da União para a Conservação da Naturaza (UCN). »

Com Lusa

WWF: Animais do Ártico contaminados com químicos tóxicos

2006-06-16T17:53:00.000+01:00

"Ursos polares, baleias-beluga, focas e aves marinhas são alguns dos animais do Árctico ameaçados pela contaminação química, alertou a organização ambientalista internacional WWF, num relatório que aponta vários riscos associados a este tipo de poluição.
«Embora seja difícil estabelecer uma relação directa de causa e efeito, existem razões fortes para relacionar a poluição química com debilidades no sistema imunitário, distúrbios hormonais e alterações de comportamento na vida selvagem do Árctico», refere o documento do WWF (Fundo Mundial para a Vida Selvagem), divulgado quinta-feira.
Vários estudos confirmam que os predadores de topo, como os ursos polares e as belugas, estão altamente contaminados com substâncias químicas, como os PCB (policlorobifenilos) e os pesticidas organoclorados."

"...compostos químicos referenciados são usados na grande maioria dos produtos e objectos usados no dia-a-dia."

"Os ambientalistas estão preocupados sobretudo com a interacção da contaminação química com outras ameaças à vida do Árctico, como as alterações climáticas, a perda de habitats e a diminuição de alimentos.
De acordo com o relatório, este tipo de poluição tem também implicações na saúde dos povos indígenas que dependem de uma dieta marinha tradicional."

"A WWF apela, por isso, a um reforço significativo do projecto legislativo europeu sobre substâncias químicas (REACH), considerando que a actual proposta apresenta falhas na identificação e substituição dos químicos mais perigosos."

Fonte: Diário Digital / Lusa (Transcrição)

2006-05-18T22:51:00.000+01:00

«500 cidadãos protestaram hoje à porta do Campo Pequeno contra as touradas.
Centenas de manifestantes de várias organizações concentraram-se hoje pelas 20:30 junto ao Campo Pequeno protestando ruidosamente contra o regresso das touradas a Lisboa, no que era entendido por alguns aficionados como uma provocação.»
«o gerente comercial (...), aficionado desde miúdo, considerou o regresso das touradas a Lisboa como "um bem muito necessário"».
Para ele os protestos dos manifestantes são «uma provocação que não se admite», afirmando que as palavra de ordem como «touros na arena nem mais um» ou "tourada é cobardia não é valentia" não lhe dizem nada.
«Se são tão protectores dos animais deviam estar em casa a tratar dos deles», argumentou.
Entre os aficionados ouviam-se várias ironias como «deviam era soltar aqui um touro» ou «gostava de vê-los em frente a um touro».
Fonte: http://olissipo.weblog.com.pt/arquivo/2006_05.html

Está neste momento a decorrer a tourada que marca o regresso desta forma de «cultura» à cidade de lisboa. Está ser transmitida em directo pela TVI. Qualquer pessoa que ligue a televisão neste momento vê o belo espectáculo de um ser vivo a ser massacrado, a ser morto lentamente. Toda aquela bravura e revolta da besta (o touro, claro, sem confusões) é resultado de uma tremenda dor provocada por lanças de pontas afiadas, chegam a enterrar-se 10 centimetros na carne. Por vezes furam até os pulmões e o touro cospe sangue. O heróico toureiro lida assim com um touro esgotado e semi morto e rodeado de centenas de pessoas (entre as que assistem e as que fazem parte da organização). O touro lida sozinho com a já certa morte. Há quem diga que o touro não sente dor. Eu acho que lanças espetadas na carne magoam, orelhas cortadas com o touro vivo magoam, mas é só uma opinião.
A assistir vemos pessoas que aplaudem em extase (oh! que belo momento! sangue! Que heroico!) quando a lança se espeta, o belo espectáculo da morte. Tanto a tememos mas oferecemo-la a outros seres. Vemos também total desrespeito pelo sofrimento.
Uma pessoa sádica é alguém que sente prazer com o sofrimento de outrém. Na minha opinião as lutas para que a «tradição» se mantenha são uma tentativa de que a lei permita que ilustres senhores possam dar asas à sua faceta mais negra e ainda assim possam andar de cara levantada. Há também a questão monetária claro...
É natural que os manifestantes por vezes se excedam, penso que raramente acontece, mas acho que é algo normal se pensarmos naquilo por que lutam. Lutam por princípios num mundo sem eles, lutam pela vida, pelo respeito. Já ouvi quem dissesse «o toureiro devia levar uma cornada», e lá voltam os defensores das touradas a dizer «estás a querer mal a um ser humano?!». Mas o facto é que esse ser «humano» se meteu lá por vontade própria, esse ser humano matou, magoou, não teve respeito pelo sofrimento alheio...
Para quem realmente não compreende eu acrescento algo que fará perceber melhor. O que sinto quando vejo um touro ser assim maltratado é o que sinto quando penso na Alemanha da 2ª Guerra. E explico já acomparação: eram homens e mulheres maltratados por outros homens que lhes batiam e riam, que os matavam e não sentiam nada. Sinto a mesma indiferença nos aficionados da tauromaquia. Não quero com isto ofender ninguém, dou apenas a minha opinião porque sou livre para a dar.
Uma outra razão para a continuação das touradas é a já habitual "o touro de lide entrava em extinção sem touradas". Antes de mais eu nem sei se o touro de lide é natural, ou é uma criação do homem através de cruzamentos. Mas indo directa ao assunto digo que o que me preocupa é a dor! o sofrimento! Prefiro que uma espécie seja extinta do que esteja a sofrer. A extinção é uma perda só para o homem.
Não há razoes para o toureio para além do sadismo e do dinheiro. O homem ainda não soube deixar de ser selvagem. Há regioes de espanha em que os touros sao mortos por dardos. As pessoas atiram-lhes setas, os animais ficam com centenas delas cravadas. Arte? Expliquem-me. Prazer de dizer «eu faço esta atrocidade e a lei está do meu lado»? Sim, há muito.
Há em outras regiões uma «tradição» que consiste em pegar fogo aos cornos do touro. Ele foge assim pelas ruas em agonia, alguns chegam a atirar-se contra paredes a fim de se suicidarem.
Os animais não votam...
Ainda não sabemos o significado da palavra tradição. Ainda não a distinguimos de selvajaria.
Queremos que tenham piedade de nós e não temos compaixão pelos outros.
Exigimos empregos, salários mais altos... mas não sabemos dar compaixão.
Há quem diga que tenho que respeitar a opinião dos outros. Há um ser a sofrer horrivelmente! No que toca ao sofrimento de seres sensíveis não há duas opiniões.
Nas bancadas não estão só velhos. Estão jovens a assistir. A geração que devia mudar o mundo está a assistir a rituais de morte, está a aprender a chamá-los de «normais». Isto assusta-me. Não pelo ser humano, esse, no que toca a este assunto, não importa. O que importa é o animal que jorra sangue até à morte. Sangue como o meu, dor como a minha. Porque homens iguais a mim chamam a isso tradiçao e arte.
Naquela arena estão pessoas a rir, e um touro a chorar, a berrar, a morrer... porque não param de o magoar. Porque não param? Era tão simples... O espectáculo da morte ao vivo e em directo, o melhor dos Big Brothers.
A luta nem sequer é igual, para começar o touro não tem quem o defenda e não foi para lá por livre vontade. O touro foi lá para morrer, o toureiro foi para o matar. Depois, já se descobriu que os cornos sao serrados, por vezes o touro passa sede nas horas que antecedem a corrida, é picado...li algures que lhes põem sal na boca e que lhes electrocutam os genitais. Se os touros não sao mortos na arena sofrem ainda mais. Passam a noite em agonia à espera de serem mortos.
Meu Deus... se fizéssemos isto a uma pessoa... eramos monstros.
Porque não param as pessoas de fazer atrocidades? Porque chamamos monstros a gentes de outras culturas que cometem actos macabros mas... não vemos o fazemos de errado nós também? Como queremos abrir os olhos aos outros se temos os nossos tão cerrados?

Não sei se o touro já morreu... coisa estranha quando comecei a escrever isto estava vivo. A sangrar muito mas vivo... Espero que tenha morrido com a primeira facada. É que se não morreu logo... foi ainda mais horrivel.
Horrivel... assim... como as pessoas.

Nem sei se vai morrer hoje, nunca vi touradas. Até pode morrer só amanhã... Ouvi dizer que em portugal não há touros de morte. De vida também não são certamente...

http://www.iwab.org/porteng.html ------> aconselho. explorem bem o site.

A minha intenção não é ofender ninguém. Tento mesmo não o fazer.

Encontro Luso-Brasileiro sobre Responsabilidade Civil / Responsabilidade Ambiental

2006-05-08T12:52:00.000+01:00

No próximo dia 15 de Maio, Segunda-feira, a Área Científica de Direito da ESTIG/Instituto Politécnico de Beja, com o apoio da Câmara dos Solicitadores, promove um "Encontro Luso-Brasileiro sobre Responsabilidade Civil / Responsabilidade Ambiental".

Para mais informações: http://delegeagraria.blogspot.com/

Por um Mundo mais Verde

Chernobyl: Greenpeace prevê ainda mais 100.000 mortes

2006-04-18T13:51:00.000+01:00

« Os impactos sobre a saúde do acidente nuclear ocorrido há 20 anos em Chernobyl, na Ucrânia, foram subestimados, podendo causar ainda mais 100.000 mortes, revela um relatório divulgado hoje pelo grupo»
«Dados oficiais da Organização das Nações Unidas tinham previsto mais 4.000 mortes devido a cancro, atribuídas à contaminação radioactiva de Chernobyl. »
«No relatório, o Greenpeace afirma que estudos recentes estimam que esse número chegará aos 100 mil, a maioria das quais na Ucrânia, Rússia e Bielorússia. »

Mar Morto pode «secar» até 2050

2006-04-16T22:56:00.000+01:00

«O Mar Morto, local turístico apreciado pelas suas virtudes terapêuticas, está ameaçado por uma situação ecológica «catastrófica» que pode levar ao seu desaparecimento até 2050, advertiram especialistas. »

«Os «Amigos da Terra», uma organização não governamental do Médio Oriente que reúne ecologistas israelitas, palestinianos e jordanos, advertiram para o perigo de uma «catástrofe ecológica» no Mar Morto, onde desagua o rio Jordão, no meio de uma paisagem austera, crestada pelo sol e carregada de história bíblica.
«Em 50 anos, o Mar Morto perdeu um terço da sua superfície e o nível das suas águas continua a diminui rapidamente», declararam os «Amigos da Terra». »

«...o desvio do caudal do rio por motivos agrícolas, hidroeléctricos ou de consumo humano, além da construção de diques de evaporação para a exploração dos sais minerais, levaram a uma diminuição do nível da superfície em cerca de um metro por ano há mais de duas décadas.
As consequências são especialmente graves para a parte costeira de Israel, a sul do Mar Morto, e palestiniana, concretamente na Cisjordânia, na parte norte. »

Fonte: Diáriodigital.sapo.pt

O último exemplar da Águia-Real

2006-04-15T18:17:00.000+01:00

Já só existe um exemplar da águia-real no Parque Nacional da Peneda, Gerês. O parque mais importante de Portugal não encontrou forma de impedir a extinção. Um outro exemplar morreu há três anos e desde então esta águia tem vivido sozinha. Chama-se Rainha, tem mais de 20 anos e 2 metros de envergadura. Quando ela morrer, extingue-se a espécie no Gerês.

Albufeira: touro fugiu e feriu cinco pessoas até ser abatido

2006-04-15T17:55:00.000+01:00

« Depois de ter ferido cinco pessoas, entre as quais um elemento da GNR, o touro foi abatido.
Desconhece-se ainda de onde fugiu o animal.
O touro permanece ainda no local onde foi abatido à espera de ser removido.»

Ao lêr esta notícia não pude evitar comentar. O efeito que teve em mim foi de profunda pena... principalmente das pessoas e da sua falta de humanidade. Não compreendo como pode alguém prender animais selvagens e esperar que eles tenham a compreensão suficiente para não fugir... Sabendo o seu futuro, até um ser humano fugiria... O facto é que um animal foi abatido para impedir estragos ou perdas humanas, mas a verdade é que a culpa não é do dito animal. Pode ser que a pessoa que permitiu que isto acontecesse pague uma mísera multinha... porque é assim a nossa justiça.
Morreu um touro na rua... que desperdicio para as touradas! Tenho muita pena meus senhores... (sim, foi ironia)

Entretanto apurou-se que o touro fugiu da Praça de touros de Albufeira onde haveria uma corrida de touros.

E as pessoas não aprendem...

Os Verdes querem esclarecimentos do Governo quanto à Co-incineração

2006-04-12T13:05:00.000+01:00

« A co-incineração de resíduos perigosos vai ser debatida esta tarde no Parlamento. O partido ecologista Os Verdes solicitou um debate de urgência com o ministro do Ambiente. »
« O partido ecologista está preocupado com os efeitos da co-incineração sobre a saúde pública e pretende que a co-incineração só avance depois da entrada em funcionamento dos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos. »

Nova lei sobre o tabaco entrará em vigor daqui a um ano

2006-04-07T16:16:00.000+01:00

A nova lei sobre o tabaco entrará em vigor dentro de um ano. O projecto de diploma foi apresentado ontem pelo ministro da Saúde e vai estar agora em discussão pública durante dois meses. Será proibido fumar em espaços públicos fechados e a idade para comprar tabaco passará dos actuais 16 anos para 18 anos. será dado um prazo de 6 meses para que os estabelecimentos se adaptem e os portugueses se acostumem à nova lei.

Portugal, porta de entrada para madeira ilegal

2006-04-02T11:20:00.000+01:00

«As mais antigas florestas do mundo estão em crise. Uns gritantes 80% foram já destruídos ou degradados e os restantes 20% estão sob ameaça de práticas ilegais e destrutivas de exploração de madeira. Estas florestas são o habitat natural de dois terços das espécies terrestres conhecidas, e sustêm os modos de vida e padrões culturais de povos indígenas e outros povos tradicionalmente ligados à floresta. Apesar do seu tamanho no seio da UE, Portugal é responsável por 15% das importações de madeira em toro para a Europa, o terceiro maior importador a seguir à França e à Itália.»

Nível de água dos mares pode subir seis metros até 2100

2006-04-02T10:29:00.000+01:00

« Se a escalada das temperatura globais continuar ao ritmo actual, em 2100 o nível da água do mar pode subir seis metros. A causa é a aceleração do derretimento dos gelos da Gronelândia e da Antárctida, potenciado pelo grande degelo que está já a ocorrer no Árctico. »
Isto é preocupante principalmente para um país costeiro como portugal.

Quercus preocupada com subida das emissões de gases com efeito estufa

2006-03-30T12:46:00.000+01:00

As emissões de gases de efeito de estufa em Portugal aumentaram 1,5 por cento em 2004 face ao valor base de 1990, anunciou a Quercus, que prevê que esse aumento atinja os 70 por cento até 2020.

As pessoas não se dão conta destes problemas mas eles existem e são muito graves. Só espero que não se apercebam tarde de mais.

Por um Mundo mais Verde

Esso Mobil versus Protocolo de Quioto

2006-03-29T10:32:00.000+01:00

O século XX foi marcado por uma consciencialização para os problemas ambientais. Numa era em que o planeta se ressente da exploração e de um desenvolvimento sem olhar a custos ambientais, é preciso actuar.Os Estados Unidos continuam a ser a maior potência militar e económica, possuindo as mais poderosas indústrias espalhadas um pouco por todo o globo. Uma dessas indústrias é a Esso Mobil, na área dos lubrificantes, combustíveis e produtos petrolíferos. Esta companhia diz-se ser uma das responsáveis, se não a principal responsável, pela recusa dos Estados Unidos em Março de 2001 em ratificar o Protocolo de Quioto (1997). Este protocolo internacional pretende salvaguardar o ambiente levando os seus assinantes a reduzir a emissão de gases nocivos. Nas palavras de George Bush, a não ratificação deu-se pelo facto deste protocolo estar já ?morto?. Mas como poderia estar morto um Protocolo que pretende racionalizar para impedir um desastre ecológico e humano? Os Estados Unidos com 4% da população mundial são responsáveis por cerca de um quarto da emissão de dióxido de carbono para a atmosfera. E esta não aderência ao tratado significa afastar os Estados Unidos da utilização de energias renováveis em vez das tradicionais que se revelaram já tão destruidoras.A ExxonMobil/Esso é a principal financiadora da campanha de Bush tendo uma grande influência junto dos centros de tomada de decisões, e crê-se que a Esso através da pressão junto do Governo foi responsável pela destituição do Dr. Robert Watson das funções de presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas.Passou recentemente uma reportagem na Sic Noticias acerca desta companhia. Nela mostrava uma familía pobre africana que vendera os seus terrenos (de valor incalculável porque situados por cima de autênticas minas de petróleo) à empresa norte americana em troca de 750 euros, uns poucos instrumentos agrícolas e ferramentas. Muitas vezes também em troca de uma pequena casa mal construída e frágil. O que acontece depois, é que estas populações pobres ficam na miséria porque, sem os seus terrenos, e numa terra em que o petróleo abunda não têm forma de adquirir novas terras para cultivar.A construção de oleodutos é responsável pela destruição de ecossistemas, as refinarias espalham em seu redor gases nocivos para o ambiente e para seres vivos.O aquecimento global é mais do que o aumento da temperatura. Significa mais tufões e outros descontrolos da natureza. Significa que os níveis das águas marítimas vão aumentar, desaparecendo as terras costeiras e florestas, também derreterá o gelo das regiões polares e desaparecerão espécies animais e vegetais. Segundo a World Health Organization 150 mil pessoas morrem anualmente devido a problemas relacionados com os efeitos da mudança climática.A ExxonMobil/Esso tem tentado manter a GreenPeace afastada das suas propriedades.Como mudar este panorama se estamos nós próprios subjugados à tirania dos mais fortes? Como salvar o planeta do aquecimento global num mundo que vive de interesses e de jogos de poder?

Abriu caça às focas

2006-03-26T15:24:00.000+01:00

Abriu ontem a época de caça às focas no Canadá. 25 mil focas bebés foram mortas no primeiro dia. Foi autorizado o abate de 325 mil crias.

Aconselho a visitar o seguinte site: http://noticias.uol.com.br/bbc/2005/04/04/ult2363u2597.jhtm

Algumas imagens do que realmente se passa:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/especial/1041_foca/page8.shtml

Subsidios agro ambientais

2006-03-26T14:53:00.000+01:00

Houve dia 21 deste mês uma manifestação em vila franca de Xira por parte dos agricultores para contestar a decisão do Governo de cortar os subsídios às medidas agro ambientais e à electricidade verde. O acesso a estes subsídios terá novas regras a partir de Janeiro de 2007.
Os agricultores, em carta aberta ao Primeiro-Ministro, alegam terem cumprido as normas, terem feito investimentos e terem reduzido as produções e aumentando os custos para se adaptarem às exigências e receberem assim os apoios. Quanto à atitude do Governo dizem: instala o descrédito e a incerteza no sector agrícola e fará recuar muitos anos a forma como os agricultores se relacionam com a protecção do ambiente. Dizem ainda que o Estado deve 70 milhões de euros repartidos por 26 mil agricultores e que 85% desse valor provinha da União Europeia. Uma das razões invocadas pelo Governo são as restrições orçamentais.
Finalmente, na carta, os agricultores dizem que o Governo poderia evitar: O escândalo do desperdício de muitos milhões de Euros de apoios europeus, o fim da Protecção Ambiental em 500.000 hectares,
e 26 000 processos em Tribunal contra o Estado Português reclamando indemnizações de 350 000 000 euros.
Foram várias as associações subscritoras desta carta.
O ministro da Agricultura apresentará novas medidas que entrarão em vigor em 2007 relativamente aos subsídios agro ambientais. As candidaturas de 2005 aos subsídios foram canceladas para que se pudessem pagar os subsídios aos outros agricultores que recebem apoio desde 2000. Estes deixam de receber subsídio em 2007.
A agricultura é uma actividade em decadência em Portugal, apenas a área da horticultura ainda está a salvo deste panorama negro.
O Ministro da Agricultura diz que os agricultores não podem olhar para trás, que as medidas têm que mudar tendo em vista o futuro, tem que se pensar na competitividade e investir nesse sentido.
Esperemos que os cuidados ambientais não fiquem arredados deste novo panorama competitivo?

Destruição da Floresta amazónica

2006-03-22T22:26:00.000Z

"Mais de um terço (40 por cento) da floresta amazónica desaparecerá até 2050 se nada for feito para impedir a sua destruição tanto em terrenos públicos como privados, indica um estudo a publicar quinta-feira pela revista Nature."

Circo de Celebridades? Ou circo dos horrores?

2006-03-18T00:52:00.000Z

Queria começar por opinar acerca de um tema tão recente e que é o Circo das Celebridades, programa que será emitido pela TVI já a partir deste fim de semana.
Ora é sabido que os circos são uma forma de tortura para seres vivos que ficam confinados a longos dias em pequenas jaulas, quando no seu habitat viveriam livres e em amplos espaços. Mas a tortura não se resume a isso. Há ainda as picadelas com ferros de pontas afiadas, as já conhecidas chicotadas, animais que só são alimentados quando se portam bem, e um horário de trabalho de várias horas. Tudo em nome do espectáculo! É conhecido o caso em que, há alguns anos atrás, um elefante se conseguiu soltar e fugir de um circo a meio do seu acto. Foi o terror nas ruas, pânico esse terminado com o abate do animal. Como pode um animal pacato transformar-se numa besta perigosa? Culpa do homem, dos maus tratos, da falta de leis de protecção animal, da tradição ( ou será do lucro?)? Foi chocante o cenário de um elefante desnorteado e as pessoas a gritar.o animal é chamado de selvagem. mas, e quem o chicoteou? Quem o amarrou? Quem o tirou do seu habitat e ignorou as suas necessidades mais primárias? Quem tentou fazer de um ser naturalmente selvagem um fantoche ridículo? Esses são só seres humanos.
É sabido também dos vários vídeos e fotos, que circulam na web e que foram noticiados nas estações televisivas, com imagens de uma conhecida personalidade ligada ao circo a ensinar animais através de práticas dolorosas ( Esta informação não é minha, foi retirada do seguinte site http://pt.indymedia.org/ler.php?numero=71854&cidade=1e está espalhada por vários outros sites) .
Muito me questiono acerca da palavra humanidade, quando cada vez vejo mais desumanidade. As associações de protecção animal, tão conhecidas pelo seu radicalismo (?!), já se apressaram a tentar impedir o programa de ir para o ar através de pressão junto das celebridades participantes, no entanto parece que nada conseguiram, a TVI vai meter uns trocos ao bolso e os animais não sofrerão mais do que aquilo a que já estão habituados. As pessoas verão o programa qual fast food televisiva e atrofio para a mente. Teme-se que, se o programa tiver sucesso em Portugal, haja cópias em outros países, o que significa sofrimento de mais animais. Teme-se também que um espectáculo decadente e em decadência como é o circo volte a entrar na moda. Nada nos garante que os animais são bem tratados, mas duas coisas todos nós já vimos: o tamanho das jaulas e animais que actuam ao ritmo das chicotadas.
As pessoas têm que entender que os leões, elefantes e os macacos foram feitos para viver em savanas ou florestas, para correr, caçar, serem livres. Têm que deixar de levar as crianças ao circo para verem os ursos bailarinos porque aquilo definitivamente não são Ursos, são uma sombra triste e humilhante de um animal. E temos que ensinar às nossas crianças que os ursos verdadeiros não sabem dançar.
Esperemos que um dia ainda possamos dizer aos nossos filhos que os leões vivem em savanas e não em tendas de circo. E que tenhamos consciência que as maldades não são culpa das pessoas que as cometem, mas sim de todos os outros que inocentemente (?) pagam o preço do bilhete, que serve para comprar os chicotes.
Queremos um circo com palhaços, trapezistas, mágicos e contorcionistas. Só.
Ainda faltam umas horas para a estreia, pode ser que tenha havido bom senso, e que os animais fiquem à porta.

erva-verde (Filipa Araújo)

Novo Membro do Iurirs Naturis

2006-03-16T23:46:00.000Z

O Iuris Naturis orgulha-se de aprensentar a nova colaboradora que ajudará a autora do Blog na sua missão.

Sê muito Benvinda cara colega Filipa Araújo e Boa sorte!

Para todos os Leitores: espero que continuem a visitar este Blog e a comentar os nossos artigos!

Catarina Amorim (Naturis)

Ambiente no Porto

2006-03-11T18:02:00.000Z

Hoje, ao contrário das outras vezes, vou escrever apenas umas notas singelas sobre o que se tem passado no Porto.
rrrrrrrrrrrrrrr
A primeira nota vai para as obras do Túnel perto do Hospital Santo António. Finalmente o IPAR e o Ministério da Cultura reconsideraram a situação e permitiram a continuação da construção do Túnel. Uma coisa muito positiva, a meu ver, não só por causa da circulação rodoviária naquela zona (que geralmente era complicada) mas também por causa do mau ambiente que se respirava devido à poeirada, poluição (sonora e atmosférica) e os cartazes dirigidos ao Ministério da Cultura, que causavam uma péssima impressão a quem passava. Um problema que brevemente vai deixar de existir uma vez que a obra vai ser concluída dentro de alguns meses.
hhhhhhhhhhhhh
A segunda nota vai para as obras nos jardins da Cordoaria e jardim da avenida dos Aliados. Numa palavra apenas descrevo a actuação dos arquitectos paisagísticos e demais engenheiros contratados pela Câmara do Porto: vergonhoso!
Primeiro, transformaram o jardim da Cordoaria, que era caracteristicamente romântico, num ?cemitério? com umas estatuetas horrendas de uns velhos (algumas delas já nem lá estão, pois foram roubadas!). O jardim perdeu a sua alma e densidade que tinha. E os patinhos no lago? E o lago? E as estátuas de bronze e pedra? Lamentável.
Quanto ao jardim da avenida dos Aliados, encontra-se igualmente destruído pela ?visão futurista? de certos engenheiros e arquitectos paisagísticos. A bonita calçada característica deu lugar a betão armado e pedra espalhada pelo jardim. E os canteiros de flores? Agora já nem as pombas querem nada com aquele ?jardim?! É de lamentar.
wwwwwwww
Por um Mundo Mais Verde!

Retrocesso humanista

2006-02-19T18:03:00.000Z

Touros de Morte, de Tortura e de mais qualquer coisa.

Mais massacre aos Touros se aproxima por terras espanholas mais concretamente em Pamplona. A largada dos Touros é uma tradição antiga na cidade, assim como em Barrancos, que arrasta multidões para ver tal triste espectáculo.

Andei a perguntar às pessoas que são a favor dos Touros de morte o que de tão especial há em ver um Touro a ser massacrado em plena praça pública até morrer de dores e de exaustão, e todos me respondem da mesma maneira: é uma tradição! E como é uma tradição, ai daquele que quiser acabar com a tradição, pois isso seria acabar com a cultura do Povo e claro, seria a mesma coisa que destruir a identidade tradicional de cada povo, em especial do povo ibérico!
Dizem os mais letrados no assunto que essa tradição vem de longe e funda as suas raízes nas tradições Clássicas. Ora, recorrendo à minha humilde sabedoria histórica, a tradição Romana era também feita de Gladiadores que lutavam com bravura nas arenas enfrentando Homens e bestas. Por vezes até, enfrentavam as bestas sem espadas ou qualquer protecção o que elevava ainda mais a sua bravura. Pois bem se isto é uma tradição, porque não aplicá-la nos nossos dias? Seria muito mais divertido ver meia dúzia de populares a enfrentarem os touros sem qualquer protecção ou espada e sem possibilidade de fugirem do recinto até que acabassem com a raça do animal (tal como manda a tradição, claro).

zzzzzz

Mas parece que todos tendem a esquecer a Declaração Universal dos Direitos do Animal proclamada na UNESCO em 15 de Outubro de 1978 que em 14 artigos defende a vida e dignidade dos animais, sejam eles quais forem! É uma pequena nota que a Lei Portuguesa (19/2002 de 31 de Julho) não releva o que infelizmente é de lamentar.

zzzzzzzzzzzzz

Fiquei muito satisfeita (quase que aplaudi de pé) quando ouvi nas noticias que um touro subiu para uma das bancadas de uma praça de touros no México, distribuindo cornadas a quem lá estava a assistir ao massacre, que muitos chamam de espectáculo. O que eu chamaria de ?virar o feitiço contra o feiticeiro?.

Uma última nota vai no sentido de tentar mudar esta mentalidade, quanto a mim ultrapassada e rude, de aplaudir tão triste ?circo? pois não me parece que os bobos sejam os animais (que não têm culpa de serem Touros e de sofrerem tão trágico destino) mas sim as pessoas que se divertem a ver o sofrimento dos pobres animais.

Só me resta esperar que essas mentalidades mudem e de preferência que mudem rapidamente para não assistir a mais cenas degradantes.

Como diz Ghandi: "A grandiosidade de uma nação pode ser julgada pela forma como os seus animais são tratados."

Por um mundo mais Verde.

Endereço do Iuris Naturis mudou!

2006-02-19T17:50:00.000Z

Atenção(!) O Iuris Naturis mudou de endereço: iurisnaturis.blogspot.com apenas com um "s" no naturis.

Agradecimentos ao colega Gonçalo Rosas do blog Iuris pela advertência.

Catarina Amorim

Cabedelo do Rio Douro

2006-02-14T22:43:00.000Z

Para quem é do Porto e arredores, já deve ter reparado no novo paredão do Cabedelo. A ideia parece ser plausível pois de facto é um bom meio de salvaguardar as zonas ribeirinhas evitando que o mar arraste consigo a areia do Cabedelo e também evitando as cheias nas zonas mais expostas. Apesar de pouco estético e de alterar por completo a paisagem, tão bonita da barra do Douro, esta construção era necessária e se realmente vem salvaguardar interesses mais importantes, então não há que censurar a construção. Infelizmente, não estou convencida que vá durar muitos anos, pois a força do mar é brutal podendo destruir enormes blocos de pedra ao longo do tempo. Mas esperemos que neste caso tal não aconteça pois o objectivo deste tipo de construções é precisamente atenuar a força das águas de forma a diminuir os danos.
A ideia é boa, ninguém lhe tira o mérito, a construção parece sólida (não haja dúvidas), mas podia ser tudo ainda melhor. Porque não montar um sistema de captação da energia das ondas do mar para transformar em electricidade? Ecológico não?
zzzzzz
Bem menos ecológico é a forma como estão a tratar a praia do Cabedelo. Ou melhor, a forma como não estão a tratar a praia, pois mais parece uma segunda Lixeira Municipal de Gaia. È vergonhosa a paisagem! Ao longe não é perceptível mas para quem vai visitar a praia constata perfeitamente em que condições se encontra a praia, sendo impossível ficar indiferente a tal cenário. È lamentável e vergonhoso a indiferença da Câmara Municipal de Gaia perante tamanha Lixeira. Para terem uma noção até blocos de betão há no meio do entulho. Mas não me admira nada esta falta de preocupação por parte da Câmara, pois quem deixa construir prédios em cima de prédios até não restar qualquer espaço minimamente verde, não deve estar importado com a paisagem no Cabedelo.
Só me resta apelar para o bom sentido ambientalista das autoridades administrativas competentes para limparem a praia.
zzzz
Por um Mundo mais Verde.

Quem semeia Ventos... Colhe Tempestades

2006-02-11T18:20:00.000Z

Após uma longa interrupção resolvi escrever sobre um assunto de interesse geral e, claro, estritamente ligado aos problemas ambientais.
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Com certeza estão a par das tenebrosas notícias sobre as catástrofes naturais que têm acontecido por todo mundo, que vão desde Tsunamis a Tornados, passando pelas típicas tempestades tropicais com ventos na ordem dos 200km/h, e terminando nos Furacões. De tudo um pouco tem acontecido no nosso planeta. E não só. As preocupações multiplicam-se quando se fala em sobreaquecimento do planeta, buraco na camada do Ozono e eminente degelo, pois como sabemos, para além de pôr em risco o planeta põe em risco os seus habitantes o que é naturalmente alvo de fortes preocupações por parte do Homem.

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Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica nos próximos 50 anos Portugal irá sofrer uma vaga de calor superior às vagas anteriores, registando-se em algumas zonas do país temperaturas a rondar os 45º graus ou até mais. Todos sabemos que é ultra prejudicial para os agricultores e produtores de animais pois significa que haverá ainda mais seca, o que vai consequentemente ser prejudicial para a economia agrícola e consequentemente prejudicial para a economia nacional que já per se não cresce.
E, pergunta o voraz leitor: de quem é a culpa destas sucessivas catástrofes? Seremos responsáveis pela desgraça em New Orleans? Seremos responsáveis pelos milhares de vítimas que morrem todos os anos com cancro de pele? Na verdade a resposta não é fácil, pois não podemos apontar o dedo a esta ou àquela geração. Todos nós, durante anos, contribuímos para que houvesse sobreaquecimento do planeta, para que houvesse buraco do ozono, para que ocorressem secas, entre outras manifestações climatéricas? Basta pensar que o simples facto de pegarmos no carro para ir ao cinema, em vez de utilizar um transporte público, já é uma atitude pouco ambiental e causadora de estragos fatais no eco sistema. E não estou a dramatizar!

zzzzzzzzzzz
Mas a minha questão conduz a um problema bem maior do que a poluição individual. A meu ver, os Estados Unidos estão a sofrer as consequências dos seus actos em relação ao ambiente. A Natureza não foi madrasta com aquele país, pois pura e simplesmente os Estados Unidos da América não querem cooperar com o ambiente, reduzindo os níveis de dióxido carbono que são lançados em grande escala para a atmosfera. Não me admirei nada ao saber que os Furacões foram em parte provocados por uma movimentação de massas de ar poluente que se formaram no Oceano arrastando consigo tempestades e ciclones. Assim como não me admirei quando li um artigo na National Geographic que constatava que tinha havido mais furacões na última década (1995-2004), devido à subida da temperatura na superfície do mar, do que em décadas anteriores.
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Por tal, a Natureza mostrou-se impiedosa com aqueles que a maltratam, espalhando a desgraça em cidades como New Orleans. Assim, fica o aviso a todos os Senhores Presidentes: ?quem semeia ventos, colhe tempestades?.
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Por um mundo mais Verde.

Iuris Naturis está de volta

2005-12-25T23:07:00.000Z

Após uns meses de inactividade o Iuris Naturis volta outra vez a funcionar. Por motivos de servidor não foi possível publicar as matérias de interesse ambiental que caracterizam este Blog. Infelizmente o servidor do Blog teimava em pedir uma segunda password de acesso ao painel de publicações, password essa que não possuía. Mas após a ajuda de alguns técnicos o Iuris Naturis voltou a funcionar em pleno!
Serão publicados novos artigos sempre a par das últimas notícias sobre o ambiente e claro os artigos controversos que têm dado que falar neste Blog.
Esperamos contar com os vossos comentários e colaboração!
Para um Mundo mais Verde.

Fumar em Espaços Públicos Fechados

2005-10-16T22:30:00.000+01:00

A matéria que hoje publico no Iuris Naturis é de interesse geral mas sobretudo é dedicado a todos aqueles que como eu sofrem com o fumo do tabaco dos outros, em concreto os doentes com problemas respiratórios.
Penso que já está em vigor a Lei relativa à proibição do tabaco em zonas públicas fechadas, o que significa que cada vez que alguém fuma um cigarro dentro de uma discoteca (por exemplo) está a infringir uma lei emanada pela Assembleia da República. È claro que os fumadores activos não podem ser responsabilizados por fumarem neste tipo de locais pois são propícios ao consumo do tabaco. No entanto, não é justo para nós, Fumadores Passivos, respirarmos o ar poluído dos outros que ainda por cima estão a infringir a Lei. Citando a União Humanitária dos Doentes com Cancro: "ninguém tem o direito de prejudicar a saúde dos que o rodeiam"; "nos espaços públicos fechados, independentemente destes terem ou não janelas ou portas abertas (...) quem não é fumador é obrigado a respirar o fumo do tabaco de outrem, tornando-o um fumador passivo, com todos os malefícios que isso acarreta para a saúde".
A UHDC apoiou-se também no artigo 59º da CRP que diz que todos os trabalhadores têm direito à prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde, salvaguardando assim o interesse dos trabalhadores que não são Fumadores.
Resta-me apenas pedir mais civismo por parte dos Fumadores Activos para que tomem mais cuidado e lembrarem-se que há pessoas que não têm culpa dos seus vícios. Gostaria ainda de dar a sugestão aos proprietários dos bares e discotecas para a criação de espaços exteriores onde os fumadores possam consumir tabaco sem estarem a infringir qualquer lei.

Por um Mundo mais Verde e já agora com mais Civismo

Lesgislação Sobre a Caça

2005-10-03T21:46:00.000+01:00

Secção II
Caça
Âmbito da lei
A presente lei integra as bases para a protecção, conservação e fomento da fauna cinegética bem como da administração da caça.

Fonte: Lei n.º 30/86 de 27-08-1986 Versão: 1 -Artigo 1.º

Dos regimes cinegéticos

(Disposições gerais)

1-Para efeitos de organização da actividade venatória do património cinegético nacional, os terrenos de caça podem ser sujeitos ao regime cinegético geral ou ao regime cinegético especial.
2-Encontraram-se submetidos ao regime cinegético geral os terrenos onde o acto venatório possa praticado sem outras limitações senão as fixadas nas regras gerais desta lei e seus regulamentos.
3-Poderão ser criadas zonas de regime cinegético especial, as quais serão superfícies contínuas demarcadas de aptidão cinegética, cuja gestão fica sujeita a planos de ordenamento e de exploração que obedecerão aos princípios estabelecidos nos números seguintes.
4-O plano de ordenamento definirá as medidas a adoptar e as acções a empreender que visem o fomento, a conservação e a exploração racional da caça com vista a alcançar e manter o melhor aproveitamento das potencialidades cinegéticas do terreno em questão.
5-O plano de exploração fixará os períodos, processos e meios de caça, o número de exemplares de cada espécie que poderá ser abatido, os regimes de admissão de caçadores e tudo o mais necessário à correcta aplicação do plano de ordenamento no terreno em questão.
6-As zonas de regime cinegético especial poderão ser:
a) Zonas de caça nacionais;
b) Zona de caça sociais;
c) Zonas de caça associativas;
d) Zonas de caça turísticas

Fonte: Lei n.º 30/86 de 27-08-1986 Versão: 1 -Artigo 19.º

Caça

2005-10-02T22:25:00.000+01:00

Como sei que tem havido discussão à volta de um artigo que coloquei decidi explicar aos visitantes do Iuis Naturis um pouco mais sobre a caça e sobre o que penso da caça.
Como boa ambientalista que sou discordo da caça. Não quer dizer que discorde totalmente com a caça pois há vários tipos de caça: a caça por mero desporto, a caça para sobrevivência da espécie humana, a caça para recolher as peles dos animais e a caça para satisfação de caprichos de certas pessoas financeiramente avantajadas.
Passo em primeiro lugar por caracterizar a primeira hipótese: a caça por mero desporto é nada mais nada menos do que uma actividade praticada por certos indivíduos que, por i nfelicidade dos mesmos, não conseguiram sair do estado vegetativo de um ser pré-histórico. Com uma diferença, o ser pré-histórico caçava para comer e para se vestir, ou seja caçava para satisfazer necessidades básicas, o que considero aceitável; o que naquele caso não se verifica. È ridículo ver o deleite destes indivíduos perante o sofrimento e desespero de centenas de bichinhos inocentes. A este nível estou completamente contra a actividade, e mais, defendo a proibição total do desporto.
Quanto à caça para sobrevivência da espécie humana seria considerada aceitável se não houvesse hoje em dia supermercados e talhos. Pois quem tem dinheiro para comprar uma espingarda e cartuchos para a caça também tem dinheiro para comprar carne no supermercado. Logo a prática da caça para sobrevivência do Homem é já arcaica e pouco utilizada. Há quem diga que se pode juntar o ?útil ao agradável? sustentando a ideia de que se pratica o desporto da caça ao mesmo tempo que se come ?um bom coelhinho à caçador?. Ambas repugno liminarmente.
Quanto aos dois últimos tipos de caça são quase a mesma coisa. A caça para recolher peles acaba por ser um ?genocídio? de animais em vias de extinção para fazer casacos e bolsas para senhora e em alguns casos para senhores. Não consigo definir quem terá mais culpa neste ?genocídio?, se os caçadores que procedem a carnificina ou ao comprador deste tipo de artigos. Mas, certamente ambos têm culpa. De qualquer forma é inaceitável este tipo de caça. Lamento profundamente o facto de haver pessoas que suportam este tipo de actividade, a meu ver criminosa, e que haja Governos que aprovam estas actividades tão dolosas para os animais.
Por tal, convido todos os visitantes do Iuris Naturis a serem solidários com esta minha causa e me ajudem a partilhar estas ideias com o mundo.
Para um mundo mais Verde.

Legislação Ambiental

2005-09-29T22:12:00.000+01:00

Para abrir a nova temporada escolar que aí se apresenta (e por consequência, o final das férias) o Iuris Naturis apresenta um conjunto de Legislação referente ao Direito do Ambiente que está consagrado na Constituição da Republica Portuguesa e nos vários Decretos- Lei. Passo então a apresentar a lista:
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· Ambiente e qualidade de vida: Constituição da República Portuguesa de 25-04-1976 Versão: 5 -Artigo 66.°
· Desenvolvimento sustentável: Constituição da República Portuguesa de 25-04-1976 Versão: 5 -Artigo 90.°
· Princípios da preservação e precaução: Lei n.º 11/87 de 07-04-1987 Versão: 1 -Artigo 3º
· Princípio do poluidor-pagador: Lei n.º 11/87 de 07-04-1987 Versão: 1 -Artigo 3º
· Direito de Participação - Princípio da colaboração da Administração com os particulares: Código do Procedimento Administrativo n.º 442/91 de 15-11-1991 Versão: 2 -Artigo 7.°
· Direito de Participação ? Acção popular: Constituição da República Portuguesa de 25-04-1976 Versão: 5 -Artigo 52º.
· Regime da Qualidade da Água: Decreto-Lei n.º 236/98 de 01-08-1998 Versão: 1 -Artigo 2.
· Património Natural e Cultural - Rede de áreas protegidas: Decreto-Lei n.º 19/93 de 23-01-1993 Versão: 1 -Artigo 1.º; Decreto-Lei n.º 19/93 de 23-01-1993 Versão: 1 -Artigo 3.º
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Fonte: http://www.diramb.gov.pt/mainframes.htm

2005-08-05T20:39:00.000+01:00

Esclarecimento sobre o novo Aeroporto da Ota

O Blog Iuris Naturis adere também ao pedido que está a ser feito pelos vários Blogs (entre eles o Iuris) para esclarecimento de dúvidas sobre a construção, planificação e elaboração de estudos ambientais na Ota. Pedimos ao Sr. Primeiro-Ministro que se explique de uma vez por todas sobre esta matéria que levanta discussão.

O Iuris Naturis agradece e pede a colaboração dos vários Blogs de direito para que também adiram.

Férias

2005-08-04T23:12:00.000+01:00

O IURIS NATURIS vai parar por uns tempos. A sua autora, Naturis, irá fazer uma pausa para recarregar baterias. Até lá podem ir postando comentários e lendo as suas matérias. A todos um resto de Verão em grande e por favor não se esqueçam do ambiente. A luta contra a poluição não tem férias!
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Por um mundo mais verde.
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Catarina Amorim

2005-08-04T21:30:00.000+01:00

Fogos em Portugal

Mais uma vaga de incêndios anda a aterrorizar Portugal neste tórrido verão de 2005. Parece impossível que não se tomem medidas drásticas para acabar com este flagelo que todos os anos se repete nas zonas florestais do nosso país. Não há nenhum ano que não se ouça em Portugal uma triste noticia sobre um incêndio que devastou uma determinada área no continente.

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A culpa não é só do Governo. É também de cada um. Todos nós(cidadão comum) devemos ser responsáveis pelo nosso espaço. Falo pois na limpeza e manutenção dos espaços verdes. É uma utopia querer as matas todas limpas, mas é uma exigência mínima ter os locais estratégicos (do estado e particulares) limpos, designadamente: bermas de estradas, caminhos, estradões corta-fogo e áreas à volta de habitações. Esta situação resulta também do envelhecimento e desaparecimento das povoações.

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Negligência, é a maior das causas provavelmente. Agricultores, veraneantes, caçadores, automobilistas, fumadores, construtores e todas as pessoas em geral devem estar atentos. A verdade é que não há o cuidado necessário e suficiente, o que nos remete para a cansada discussão da educação e civismo do povo português.

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A acção criminosa, que julgo ser maior e mais importante que os resultados de investigações e algumas correntes querem fazer crer. A justiça também não ajuda, como não ajuda a nada neste país. Para os incendiários, no mínimo, deveriam existir penas de 20 a 25 anos de prisão, com trabalho de limpeza de matas incluído.

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Há uma teoria, quanto a mim muito realista, sobre as causas que originam estes incêndios. Tudo me leva a crer que quem incendeia as florestas em Portugal são os caçadores que praticam a caça nos meses destinados a este ?desporto?. Os caçadores necessitam de espaços minimamente desimpedidos para conseguir penetrar na densa floresta para que a caça seja suficientemente proveitosa. Ora, com o crescimento constante da mata isso torna-se impossível. Nada melhor do que fazer uma ?pequena limpeza? ao terreno, incendiando-o! Apenas se esquecem de um pormenor, se a floresta fica sem flora também irá ficar sem fauna, logo as espécies diminuem dificultando este ?desporto? tão pouco ambientalista.

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Uma solução possível será a proibição total da caça em Portugal tal como está a acontecer no Reino Unido quanto à caça da raposa. No nosso caso, o melhor seria proibir a caça em geral, para bem da comunidade e também da fauna!
Por um mundo mais verde.

Agradecimentos

2005-07-21T17:18:00.000+01:00

Queria apenas agradecer aos seguintes Blogs:http://contrariosensu.blogspot.com/ e http://delegeagraria.blogspot.com/ pela publicidade ao meu Blog. Muita sorte para ambos.

Melhores Cumprimentos

Catarina Amorim

Protocolo de Kioto

2005-07-21T17:09:00.000+01:00

Fazendo jus ao meu Blog, não poderia de deixar de referir um Protocolo que lança uma certa polémica entre a Comunidade Internacional. Falo-vos pois do Protocolo de Kioto.

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Este protocolo é um instrumento para implementar a Convenção das Nações Unidos sobre Mudanças Climáticas. Um dos seus principais objectivos é a redução até 2008-2012 das emissões de gases que causam o efeito estufa em aproximadamente 5% abaixo dos níveis registrados em 1990 por parte dos países industrializados. Importante ressaltar, no entanto, que os países assumiram diferentes metas percentuais dentro da meta global combinada. As partes do Protocolo de Kioto poderão reduzir as suas emissões em nível doméstico e/ou terão a possibilidade de aproveitar os chamados "mecanismos flexíveis" (Comércio de Emissões, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e a Implementação Conjunta). Esses mecanismos servirão também para abater as metas de carbono absorvidas nos chamados "sorvedouros", tais como florestas e terras agrícolas. Os países que não conseguirem cumprir as suas metas estarão sujeitos a penalidades.

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Os países terão de mostrar "progresso evidente" no cumprimento de suas metas até 2005. Considerando o tempo preciso para que a legislação seja implementada, é importante que os Governos actuem de forma rápida para que o protocolo entre em vigor. O Protocolo de Kioto não possui novos compromissos para os países em desenvolvimento além daqueles estabelecidos na Convenção sobre o Clima das Nações Unidas de 1992. Isto está de acordo com a Convenção, para a qual os países industrializados - os principais responsáveis pelas emissões que causam o aquecimento global - devem ser os primeiros a tomar medidas para controlar suas emissões.

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?O Protocolo possui dois critérios para que entre em vigor. Primeiro, pelo menos 55 países membros da Convenção sobre o Clima devem ratificar, aceitar, aprovar e aderir ao Protocolo. Em segundo lugar, esse número deve incluir os países membros listados no Anexo 1 do Protocolo (os países industrializados), os quais são responsáveis por 55% das emissões totais de dióxido de carbono no planeta. O Protocolo entrará em vigor após um prazo de 90 dias do cumprimento dos critérios estipulados.83 países membros firmaram e 46 países membros ratificaram o Protocolo em 11 de dezembro de 2001, sendo quase todos países em desenvolvimento. A barreira principal à entrada em vigor do Protocolo encontrar-se em conseguir um número suficiente de ratificações dos principais emissores de CO2 visando o comprometimento dos responsáveis por pelo menos 55% das emissões globais.? (in: WWF.org.br)

hhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh
Não posso deixar de referir o facto de os EUA não terem ratificado o Protocolo. È certo que estão no direito de não ratificar este Protocolo ou qualquer outro diploma internacional pelo que se trata de uma faculdade atribuída aos Estados segundo a Convenção de Viena de 1969 sobre o Direito dos Tratados. No entanto, é a meu ver vergonhoso não o ter feito. Algo que indignou a comunidade internacional principalmente os ambientalistas que esperavam ver ratificado tal Protocolo. Esta omissão por parte dos EUA só vem reafirmar a ideia já concebida que os EUA se movem apenas pelos seus interesses económicos. Infelizmente enquanto houver entre nós este tipo de interesses mesquinhos não pode haver realmente Direito Internacional do Ambiente. Mas como digo sempre: ?o poluidor vai morrer do seu próprio veneno?, e garanto-vos que a Natureza não terá piedade.
Por um Mundo mais Verde.

2005-07-19T22:59:00.000+01:00

Quercus propõe poupar 65 por cento da água nos edifícios novos
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A Quercus propôs hoje a poupança de 65 por cento da água para consumo humano nos novos edifícios, através da aplicação de tecnologias já disponíveis para a reutilização de águas da chuva e águas cinzentas.
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Segundo um comunicado da associação ambientalista, é possível reduzir em metade o consumo de água ao instalar redutores de fluxo nas torneiras do lava-loiças, lavatório, duche e bidé. Além disso, a Quercus defende a reciclagem das águas cinzentas - provenientes das máquinas de lavar, dos lava-loiças, lavatórios, bidés, duches ? e das águas da chuva ?para serem utilizadas nas descargas das sanitas, nas máquinas de lavar roupa e loiça, na rega dos espaços verdes e na lavagem dos automóveis e dos espaços exteriores?.Os consumidores podem ainda poupar ao escolher electrodomésticos que usem água com a mais elevada classe de eficiência. ?Associada à poupança conseguida, o volume de águas residuais é substancialmente menor, reduzindo assim custos de exploração que rapidamente pagam os investimentos iniciais acrescidos?, segundo a associação.A Quercus critica o atraso na aprovação do Regulamento das Características de Comportamento Técnico dos Edifícios, aplicável aos novos edifícios de habitação e aos remodelados e aos de serviços sem sistema central de climatização. Este prevê o uso de sistemas de colectores solares térmicos para aquecimento de água sanitária.

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Outra crítica lançada pelos ambientalistas é o fraco ritmo de instalação de painéis solares, tendo em conta as metas do Programa Água Quente Solar. Este prevê a instalação de um milhão de metros quadrados de painéis solares. ?Deveriam ser instalados 150 mil metros quadrados por ano - suficiente para as necessidades de água quente de 37 mil famílias de quatro pessoas. O ritmo actual de instalação, porém, é inferior a 10 mil metros quadrados por ano?.?O recurso à energia solar tem de ser uma aposta do país a par de outras energias renováveis para reduzir a dependência energética em relação aos combustíveis fósseis?. No entanto, acrescenta, o ?Estado é injusto para com a energia solar?. ?O IVA tem de ser reduzido e benefícios fiscais têm de ser cumulativos com o crédito à habitação?.
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In: Publico.pt

2005-07-18T20:50:00.000+01:00

Poupar água

Hoje o Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, declarou que quase 100% do território e nacional atravessa uma crise de seca severa e extrema.

Vinte e seis mil portugueses não teriam água nas torneiras se não fosse um corrupio de autotanques a abastecer os depósitos.·Nos últimos 15 dias de Junho, a seca extrema atingia 64 por cento do território e a severa, 33 por cento, num total de 97 por cento do território. Na primeira quinzena de Julho, a seca alastrou ainda mais.

O secretário de Estado do Ambiente afirmou hoje para a SIC que a situação que o país atravessa impõe uma utilização racional da água. Esta semana, arranca na televisão uma campanha nacional de sensibilização e a casa de todos os portugueses vai chegar um postal com uma mensagem de alerta. ?Todos nós, tenhamos ou não água nas torneiras, temos o dever de poupar água?, apela o secretário de Estado do Ambiente.

Na última reunião do Conselho do Ambiente da União Europeia, Portugal tentou sensibilizar os países europeus para a necessidade da aplicação do Fundo de Solidariedade a situações de catástrofe natural, como a da seca e apelou à adopção de "todas a medidas possíveis" tendo em vista aliviar a situação em que Portugal se encontra.
Portanto caros visitantes em particular, povo português em geral, parem de gastar água desnecessariamente. Quando digo ?desnecessariamente? refiro-me a lavagem dos carros ao domingo a tarde, algo que o Português tem o péssimo hábito de fazer, ou a regra intensiva das plantas ou ainda os longos banhos todas os dias em milhares de lares Portugueses. Meus senhores: a escassez de água é uma realidade muito grave e deve ser tratada rapidamente.
Por um mundo mais verde.

2005-07-17T08:53:00.000+01:00

APENAS UMA PEQUENA NOTA

Queria apenas deixar uma pequena nota pois ainda hoje me lembrei de um triste comentário. Para os energúmenos que pensam que o Direito Ambiental não serve para nada ou que não tem interesse na vida corrente chegou a altura de reverem as vossas políticas. Recordo que em Portugal, há um Partido que luta pelos interesses do ambiente: o Partido dos Verdes. Quanto a mim acho que aquele partido apesar de um pouco radical é um excelente meio para alertar as entidades competentes dos problemas do ambiente.
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Não se preocupem que neste Blog eu reafirmarei a prioridade do Direito Ambiental para não mais ouvir comentários desagradáveis vindos de certas pessoas que teriam obrigação de olhar melhor para as questões de Direito Internacional e Europeu do Ambiente.
Para um Mundo mais Verde. Catarina Amorim

2005-07-17T08:27:00.000+01:00

Pilhas no lixo não. No Pilhão

O tema de que vos falarei hoje é sobre a reciclagem de pilhas. Como o prometido é devido não podia deixar de escrever sobre a reciclagem. Temos assistido actualmente a campanhas de sensibilização para a reciclagem de pilhas. Honestamente, acho que as campanhas são de péssimo gosto. Comparar os pilhões a OVNI?s é, quanto a mim, descabido. O que irão pensar as pessoas ao ver pela primeira vez o anúncio? Haverá ou não verdadeiramente pilhões? Sim, porque não é fácil encontrar um pilhão, apesar de já haver alguns pilhões espalhados pelas grandes cidades ainda não os encontramos com tanta facilidade como encontramos os habituais Ecopontos.

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E para onde vão as pilhas depois de depositadas nos Pilhões? Uma questão pertinente. Antes de responder, acho necessário explicar aos interessados na matéria o processo: A Ecopilhas (empresa responsável pelo reciclagem de pilhas em Portugal) recorrerá a empresas especializadas em reciclagem de pilhas e acumuladores usados, sediadas na União Europeia. A sua selecção seguirá continuamente rigorosos critérios técnicos e económicos.
Tratam-se de empresas especializadas e devidamente licenciadas para a actividade de recilagem, que asseguram o tratamento global das pilhas e acumuladores, fornecendo provas documentais dos trabalhos realizados. São seguidos processos denominados tecnologicamente como Pirometalurgicos.

Pois é. Para grande surpresa minha, e talvez vossa também, as pilhas não são recicladas em Portugal, pois não há meios de reciclagem de pilhas em Portugal. Infelizmente o nosso pequeno e simpático país ainda não tem mios especializados para tratar das pilhas usadas o que obriga a exportar para os países industrializados da Europa grandes quantidades de pilhas para então aí serem recicladas. As pilhas são acumuladas durante algum tempo e só depois são enviadas para reciclagem.

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Há claras vantagens quanto à reciclagem:
? primeira tem que ver com o facto de só se poder reciclar aquilo que é recolhido selectivamente. Logo, ao incentivar-se a recolha selectiva estamos a diminuir significativamente o risco de deposição descontrolada das pilhas e acumuladores usados, e a prevenir a possível poluição que daí pode advir.
? A segunda vantagem é a da sustentabilidade. Reciclar significa recapturar materiais (no caso das pilhas, Manganês, Zinco, Aço e Carbono), que voltam a ser usados em processos produtivos, sem que seja necessário retirá-los da natureza (diminuindo por exemplo a necessidade de recorrer à exploração mineira para a obtenção dos mesmos). Na prática, reciclar significa não gastar tão depressa as reservas daquilo que é para nós precioso.

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
O MINISTÉRIO DAS CIDADES, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE emitiu um Decreto-Lei que estabelece as clausulas reguladoras da acumulação, recolha e reciclagem das pilhas: Decreto-Lei n.º 62/2001, de 19 de Fevereiro; Hà ainda mais 2 Portarias: 571 e 572 que regulam esta matéria.

uuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu
Resta-me apenas apelar para as mentes mais conscientes para a reciclagem das pilhas, ainda que estas não sejam recicladas em Portugal. E por favor, não pensem que os pilhões são OVNI?s, eles existem! Não sabemos muito bem onde.
Por um Mundo mais Verde.

2005-07-15T03:49:00.000+01:00

Apresentação

Antes de mais gostaria de me apresentar: o meu nome é Catarina Amorim, vivo no Porto e sou estudante de Direito na Universidade Católica Portuguesa.
A ideia de criar o Iuris Naturis está associada à minha sede em discutir e alertar as pessoas para os problemas ambientais bem como explorar o Direito Ambiental.
Um dos principais objectivos deste Blog é fazer com que as pessoas menos instruídas na matéria se apercebam dos graves problemas que a comunidade enfrenta na actualidade.
Pretendo também racionalizar os visitantes o Iuris Naturis para a gestão de recursos naturais como por exemplo a gestão da água, a reciclagem e ainda a gestão de recursos energéticos.
Também será posto à disposição oportunamente jurisprudência e jurisdição sobre o Direito ambiental para esclarecimento de dúvidas que os leitores possam ter.
Serão também postadas novidades e notícias sobre questões ambientais dentro e fora do país.
Resta-me apensas desejar a todos os visitantes do Naturis que apreciem este Blog e cogitem sobre os problemas e protecção do meio ambiente.
Por um Mundo mais Verde!